Vítimas que moram no Piauí receberam o pagamento à vista, trabalhadores de Mauá da Serra vão receber parceladamente, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). g1 tenta contato com a defesa da empresa Pedras Mauá.
A empresa Pedras Mauá pagará R$ 400 mil do total da indenização trabalhista para 14 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Mauá da Serra, no norte do Paraná.
A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na sexta-feira (31) entre a pedreira e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE), eles utilizavam bombas caseiras para detonar as rochas, sem qualquer espécie de equipamento de proteção, além de morarem e um curral com animais.
Segundo o procurador do MPT, Fábio Passari, R$ 200 mil será dividido para os seis trabalhadores do Piauí e outra metade para os oito que moram em Mauá da Serra.
"Houve a rescisão do contrato de trabalho e registrado um novo contrato. Eles receberam o pagamento de todas as verbas trabalhistas deles. Vão receber ainda o seguro desemprego e o dano moral na qual têm o direito", explicou.
Conforme o promotor, as vítimas do Piauí receberam o pagamento de aproximadamente R$ 33 mil à vista para cada um para agilizar o retorno ao estado natal. Já os moradores de Mauá da Serra devem receber, parceladamente, cerca de R$ 25 mil cada.
Em caso de descumprimento do pagamento, Passari afirmou que o MPT cobrará à Justiça sobre Termo Conduta assinado pelo empregador.
"Eles [trabalhadores] ainda podem entrar na Justiça se tiveram a intenção de receber mais algum outro valor", completou.